Plano de saúde é condenado por reduzir atendimento de home care

Ação de obrigação de fazer

Condenado homem que causou a morte em acidente de trânsito

Ação penal

Acusado de matar vereador paranaense tem HC negado

FESO é condenada por infecção de paciente

Flavia dos Santos da Silva entrou com uma ação de responsabilidade civil contra a Fundação Educacional Serra dos Órgãos (FESO) alegando que foi submetida a um parto normal na instituição hospitalar.

Ação de cobrança. Igreja. Ilegitimidade ativa. Sentença de extinção do feito, sem julgamento de mérito, mantida. Art. 8º, §1º da Lei 9.099/95.

Trata-se de Ação de Cobrança ajuizada pela IGREJA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS em desfavor da AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S/A.

Administrativo. Falta disciplinar. Lei nº 4.495/64. Prescrição qüinqüenal.

Roberto Jefferson receberá aposentadoria de R$ 8.898,66

Telemar tenta levar à Justiça Federal ação para impedir a cobrança de assinatura de telefônico fixo

TRT-SP inaugura hoje Fórum com presenças de Fausto e Abdala

Operadoras portuárias de Santa Catarina são condenadas por excesso de horas extras

Operadoras deverão regularizar empregados, sob pena de multa diária no valor de R$ 2 mil reais por empregado em condição irregular

TJ derruba lei que proibia prefeito de viajar sem autorização de vereadores

Prefeito poderia perder o mandato caso descumprisse a lei que o obrigava a solicitar autorização do Poder Legislativo para viajar

Juiz nega liminar para suplente padre Adelino assumir vaga de vereador que renunciou mandato

Para o magistrado é mais vantajoso o respeito à vontade soberana, ou seja, a convocação do suplente mais votado do aglomerado partidário

Liminar garante permanência de médico no cargo

A decisão foi dada no último dia 24 e publicada nesta sexta-feira, 26.

Pugliese e Gomes inaugura filial em Florianópolis

Advogados já atendem o público catarinense há 15 anos.

Empregada que trabalha fora da sede da empresa com controle de horário tem direito a horas extras

Uma trabalhadora reclamou o pagamento de horas extras realizadas em atividades fora da sede da empresa, que alegou que a ela fora contratada para funções externas, sem controle de horário.

Para pagar doméstica, bens de família podem ser penhorados

Irmãos Cravinhos não conseguem declaração de inimputabilidade pretendida

STJ concede liminares para análise de progressão de regime em crimes hediondos

Incentivos fiscais para investimentos na indústria cinematográfica poderão ser prorrogados até 2010

Fazenda Nacional tem recurso negado em questão de importação de matéria-prima